IMIGRAÇÃO

Visto H2A para trabalhos temporários na área agrícola

O Visto H2A é uma ótima opção para quem deseja trabalhar em um emprego temporário na área agrícola nos Estados Unidos. Esse tipo de visto também se tornou uma saída para os empregadores americanos que sofrem com a escassez de mão-de-obra do ramo no país. Podendo assim contratar estrangeiros não imigrantes para realizar serviços relacionados à agricultura e outras atividades rurais em fazendas ao longo do ano, durante a safra, por exemplo.

Tanto o funcionário quanto o empregador precisam atender a algumas exigências para se qualificarem para o programa de Visto H2A. Os Estados Unidos não possuem um limite de Visto H2A. Portanto todos aqueles que se qualificam para este tipo de visto podem vir trabalhar no país.

Requisitos para um Empregador do Visto H2A

O empregador norte-americano precisa atender os seguintes requisitos para se qualificar no programa de Visto H2A:

  • Apresentar uma vaga de emprego disponível para trabalho agrícola seja temporário ou sazonal;
  • Provar que tem condições de contratar um trabalhador estrangeiro sem prejudicar os salários ou as condições de trabalho dos funcionários americanos no mesmo setor;
  • Comprovar que não há trabalhadores nativos dispostos, qualificados, capacitados ou disponíveis para preencher as vagas em aberto;
  • Ter os documentos exigidos, realizar o pagamento das taxas e ter a aprovação das petições.

Requisitos para os estrangeiros obterem o Visto H2A

Esse tipo de visto americano está disponível para trabalhadores estrangeiros que se qualifiquem dentro das seguintes exigências:

  • Tenha recebido uma oferta de emprego temporário na área agrícola de um empregador norte-americano;
  • O empregado deve preencher as qualificações mínimas para a vaga de trabalho ofertada;
  • Provar que tem a intenção de retornar ao seu país de origem depois que  terminar o prazo do visto.

Países que são elegíveis o Visto H2A

Andorra, Argentina, Austrália, Áustria, Barbados, Bélgica, Brasil, Brunei, Bulgária, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Croácia, República Tcheca, Dinamarca, República Dominicana, Equador, El Salvador, Estônia, Fiji, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Granada, Guatemala, Honduras, Hungria, Islândia, Irlanda, Israel, Itália, Jamaica, Japão, Quiribáti, Letônia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia, Madagascar, Malta, México, Moldávia, Mônaco, Mongólia, Montenegro, Moçambique, Nauru, Holanda, Nova Zelândia, Nicarágua, Noruega, Panamá, Papua Nova Guiné, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Romênia, Samoa, San Marino, Sérvia, Cingapura, Eslováquia, Eslovênia, Ilhas Salomão, África do Sul, Sul Coreia, Espanha, São Vicente e Granadinas, Suécia, Suíça, Taiwan, Tailândia, Timor-Leste, Tonga, Turquia, Tuvalu, Ucrânia, Reino Unido, Uruguai e Vanuatu.

Atenção: Um empregador que queira contratar um trabalhador de um país que não esteja nessa lista deverá enviar uma solicitação por escrito ao DHS (The United States Department of Homeland Security). Assim ele também precisará fornecer prova do nome e da cidadania do candidato estrangeiro e comprovar que os EUA terão benefícios ao conceder um Visto H2A para o trabalhador. Se o pedido for aprovado, o órgão pode adicionar o país do trabalhador na lista dos países legíveis.

Processo para solicitação do Visto H2A como empregador

Todo empregador que tenha a intenção de contratar trabalhadores estrangeiros para vagas temporárias na área da agricultura deverá seguir o seguinte processo:

Certificação do Departamento do Trabalho

Os empregadores americanos que desejam participar do programa de Visto H2A terão de receber uma certificação do Departamento do Trabalho. Primeiramente será necessário enviar esses dois formulários:

  • Formulário ETA-790: Ordem de Liquidação Agrícola e Alimentar. Este documento deverá ser encaminhado à Agência de Força de Trabalho do estado em que o empregador mora. Isso deve ser feito aproximadamente 60 a 75 dias antes de precisar fazer a contratação de trabalhadores estrangeiros.
  • Formulário ETA-9142A: Certificação do Trabalho Estrangeiro. Após o recebimento do Formulário ETA-790 e o Formulário ETA-9142A, o empregador deverá enviar ambos os formulários para o Centro de Processamento Nacional de Chicago (NPC). Esse envio deve ser no prazo de 45 dias antes do empregador trazer os trabalhadores estrangeiros para os EUA.

Departamento de Requisitos do Trabalho

Nesta etapa o Departamento do Trabalho irá verificar se o candidato ao visto H2A não estará tirando uma vaga de emprego de trabalhadores americanos. Para isso será verificado as seguintes informações:

  • Esforços de Recrutamento para os Trabalhadores Americanos:

O empregador precisará comprovar que tentou contratar trabalhadores americanos antes de decidir pela contratação de estrangeiros. Podem ser exigidas algumas provas de que você divulgou sobre a vaga de emprego em jornais, na televisão ou em outras mídias. Além disso, se trabalhadores americanos se candidataram a vaga e foram negados, o empregador deverá documentar os motivos que fizeram os americanos serem reprovados para o emprego.

  • Salário Justo:

O empregador tem a obrigação de pagar salários justos aos trabalhadores estrangeiros. Ou seja, o valor definido como “justo” deve ser igual ao que o empregador teria pagado a um funcionário americano na mesma função. Talvez seja solicitada uma prova a fim de provar se o empregador está pagando o salário mínimo ao funcionário. Seguindo a Taxa de Salário de Efeitos Adversos (AEWR) ou o salário determinado na região do empregador (o valor que for mais alto). O Departamento do Trabalho pode ter diretrizes sobre qual valor deverá ser pago aos funcionários.

  • Moradia:

Alguns empregadores do Visto H2A podem ser obrigados a fornecer hospedagem ao trabalhador. Isso pode acontecer caso o local de trabalho seja muito longe de uma área residencial, dificultando o retorno para casa após o dia de trabalho, por exemplo. É provável que a moradia fornecida seja avaliada pelo Departamento do Trabalho, para confirmar se o local está seguindo os padrões da Administração de Segurança e Saúde Ocupacional (OSHA).

  • Transporte:

Em algumas situações, os empregadores também são obrigados a fornecer o transporte para os trabalhadores estrangeiros portadores do Visto H2A. Se 50% do trabalho contratado for concluído, por exemplo, o funcionário terá o reembolso das despesas de transportes realizadas.

O Departamento de Trabalho fornecerá a Certificação de Trabalho Temporário somente após averiguar se o empregador tem condições de salário e de trabalho adequados para os funcionários estrangeiros.

Petição ao USCIS

Após conseguir a Certificação de Trabalho Temporário, o empregador poderá prosseguir com o pedido ao USCIS (Serviço de Cidadania e Imigração dos Estados Unidos). O próximo passo é o preenchimento do Formulário I-129 que vem com uma taxa de US$460.

Este formulário deverá ser enviado para cada funcionário estrangeiro que o empregador deseja contratar. Após a aprovação pela USCIS, o empregador receberá o Formulário I-797 e ai então o trabalhador estrangeiro deverá dar inicio ao processo de solicitação do Visto H2A.

Processo de solicitação do Visto H2A para o empregado

O processo para a solicitação do Visto H2A é semelhante a outros pedidos de visto de trabalho para não imigrantes. Este é o passo a passo a ser seguido pelo trabalhador estrangeiro:

  • Preenchimento do Formulário DS-160: Este é o formulário padrão para um pedido de visto de não imigrantes que autoriza a entrada temporária nos Estados Unidos. O formulário DS-160 está disponível no site do Consulado americano. É preciso pagar uma taxa de US$190 referente a esta categoria de visto.
  • Agendamento da entrevista: Após o envio do Formulário DS-160 o empregado deverá agendar uma entrevista na embaixada ou consulado americano mais próximo.
  • Documentação: Alguns documentos serão necessários e o empregado deverá organizar com atenção. Entre os documentos devem estar um passaporte válido, os formulários I-129 e I-797, o recibo do Formulário DS-160 e uma foto de acordo com os requisitos exigidos. Uma prova de que o empregado pretende retornar ao país de origem após o final do contrato de trabalho pode ser exigida. Para isso pode ser utilizado, por exemplo, o documento de uma residência no nome do trabalhador.
  • Entrevista no Consulado ou Embaixada: O objetivo principal da entrevista para o Visto H2A é verificar se as informações fornecidas anteriormente são verdadeiras. O entrevistador também pretende confirmar se o solicitante do visto pretende deixar os Estados Unidos após concluir o trabalho no país.

Tempo de processamento do Visto H2A

O tempo de processamento de um Visto H2A pode variar ao longo do ano. Normalmente, pode levar mais tempo no período que antecede a época de colheita, por exemplo. Já que muitos empregadores americanos estão na tentativa de contratação de trabalhadores estrangeiros.

O prazo para o envio da Petição ao USCIS é de no máximo 120 dias antes do empregador precisar trazer os funcionários estrangeiros para os Estados Unidos. A Petição não pode ser enviada antes desse prazo. O recomendado é que o processo de inscrição no programa de Visto H2A seja iniciado pelo menos 60 dias antes do empregador precisar do funcionário estrangeiro.

O titular do Visto H2A pode levar os dependentes para os Estados Unidos?

Os estrangeiros portadores do Visto H2A podem levar o cônjuge e os filhos solteiros menores de 21 anos de idade para os Estados Unidos. Esses dependentes se qualificam para um Visto H4, que é o mesmo visto disponível para outros titulares de visto de trabalho H. Sendo assim, os dependentes poderão permanecer nos Estados Unidos junto com o titular durante todo o período do visto H2A.

Vale lembrar que os dependentes podem chegar aos EUA junto com o portador do visto H2A ou após a chegada do mesmo no país, porém nunca antes.

Duração do Visto H2A

O tempo de validade do Visto H2A é de no máximo um ano. No entanto, o estrangeiro pode fazer um pedido de extensão de visto em algumas situações, como por exemplo, se o trabalho ainda não foi concluído. Com a extensão de visto, a prorrogação será de um ano, podendo haver mais um pedido de extensão. Contudo, o tempo máximo de permanência nos EUA é de três anos para os titulares do Visto H2A. Ao final desse prazo de três anos, o estrangeiro deverá retornar ao país de origem e permanecer lá por menos três meses.

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